Termos de Serviço

Última atualização: 10/04/2026

Bem-vindo à Jiu-Jitsu Unlocked. Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e uso da nossa plataforma de ensino de Jiu-Jitsu online, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos em jiujitsuunlocked.com e aplicativos relacionados ("Plataforma").

Ao criar uma conta, assinar um plano ou simplesmente navegar pela Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com alguma disposição, não utilize nossos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Plataforma, você confirma que:

• Tem capacidade legal para celebrar contratos (é maior de 18 anos ou tem autorização de seus pais/responsáveis);
• Forneceu informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro;
• Utilizará a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos;
• Está ciente de que o descumprimento destes Termos pode resultar na suspensão ou encerramento do seu acesso.

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Jiu-Jitsu Unlocked em relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

Elegibilidade e Cadastro

Para usar a Plataforma, você deve:

• Ter ao menos 13 (treze) anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos precisam de autorização de pais ou responsáveis legais;
• Criar uma conta pessoal utilizando um endereço de e-mail válido;
• Fornecer informações de cadastro verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Não possuir conta anteriormente suspensa ou encerrada por violação destes Termos.

Você é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas. A Jiu-Jitsu Unlocked se reserva o direito de recusar o cadastro ou cancelar contas a seu exclusivo critério.

Licença de Uso e Propriedade Intelectual

3.1 Licença Concedida

A Jiu-Jitsu Unlocked concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e pessoal para acessar e usar o conteúdo da Plataforma exclusivamente para fins de aprendizado pessoal e não comercial, enquanto sua assinatura estiver ativa.

3.2 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, baixar, distribuir, transmitir ou revender qualquer conteúdo da Plataforma;
• Usar o conteúdo para qualquer finalidade comercial, incluindo treinamentos pagos a terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso com outras pessoas (cada conta é de uso estritamente individual);
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer parte da Plataforma;
• Remover, alterar ou obscurecer marcas d'água, avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para acessar ou coletar conteúdo da Plataforma;
• Criar conteúdo derivado com base nas vídeo-aulas sem autorização expressa e por escrito.

3.3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, imagens, gráficos, logotipos, software e trilhas sonoras — é de propriedade exclusiva da Jiu-Jitsu Unlocked ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo.

Assinatura, Planos e Pagamentos

4.1 Planos Disponíveis

A Jiu-Jitsu Unlocked oferece os seguintes planos de acesso ao conteúdo premium:

• Mensal: renovação automática a cada 30 dias;
• Trimestral: renovação automática a cada 90 dias;
• Anual: renovação automática a cada 12 meses;
• Vitalício: acesso permanente mediante pagamento único.

4.2 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados por parceiros de checkout certificados. Ao fornecer seus dados de pagamento, você autoriza a cobrança do valor correspondente ao plano escolhido. A Jiu-Jitsu Unlocked não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

4.3 Renovação Automática

Para planos recorrentes (Mensal, Trimestral, Anual), a cobrança é renovada automaticamente no vencimento, com o mesmo valor e método de pagamento cadastrado. Você receberá uma notificação por e-mail antes de cada renovação. Para cancelar a renovação automática, acesse as configurações da sua conta com antecedência mínima de 24 horas antes da data de renovação.

4.4 Preços

Os preços estão sujeitos a alterações. Qualquer mudança de valor para planos recorrentes será comunicada com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. A continuidade da assinatura após a notificação implica aceitação dos novos valores.

4.5 Impostos

Os preços exibidos podem não incluir impostos locais aplicáveis. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer tributos exigidos pela legislação de sua jurisdição.

Cancelamento e Encerramento

5.1 Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua área de conta. O cancelamento interrompe as renovações futuras, mas seu acesso permanece ativo até o final do período já pago. Para planos vitalícios, o acesso é permanente e não há renovações a cancelar.

5.2 Encerramento por Violação

A Jiu-Jitsu Unlocked pode suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Compartilhamento de credenciais de acesso;
• Uso fraudulento ou abusivo da Plataforma;
• Realização de estornos ou chargebacks injustificados;
• Atividades que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

5.3 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento, você perderá imediatamente o acesso ao conteúdo premium. Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento — incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização — continuarão em vigor.

Conduta do Usuário e Conteúdo Proibido

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros;
• Realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a integridade ou disponibilidade da Plataforma;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados da Plataforma;
• Usar a Plataforma para enviar spam, phishing ou qualquer comunicação não solicitada;
• Criar múltiplas contas para contornar suspensões ou limitações;
• Representar-se como outra pessoa ou entidade de forma enganosa.

Segurança da Conta

Você é inteiramente responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta, sejam ou não autorizadas por você;
• Notificar imediatamente a Jiu-Jitsu Unlocked pelo e-mail support@jiujitsuunlocked.com caso suspeite de acesso não autorizado.

O compartilhamento de contas entre múltiplos usuários é estritamente proibido e resultará no bloqueio imediato do acesso sem direito a reembolso.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Caso a Plataforma permita que você publique avaliações, comentários, perguntas ou outros conteúdos ("Conteúdo do Usuário"), você concede à Jiu-Jitsu Unlocked uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir e distribuir tal conteúdo em conexão com a Plataforma.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que este não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

Saúde, Segurança e Isenção de Responsabilidade Esportiva

O Jiu-Jitsu é uma arte marcial que envolve contato físico e riscos inerentes de lesão. Antes de iniciar qualquer prática:

• Consulte um médico para avaliar sua condição física e aptidão para a prática de artes marciais;
• Pratique sempre com equipamentos de proteção adequados e em ambiente seguro;
• Inicie o treinamento físico sob supervisão de um instrutor presencial qualificado;
• Respeite seus limites físicos — nunca force movimentos que causem dor ou desconforto.

O conteúdo disponibilizado na Jiu-Jitsu Unlocked tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. A Jiu-Jitsu Unlocked não se responsabiliza por lesões, danos à saúde ou qualquer incidente decorrente da prática das técnicas demonstradas, com ou sem supervisão.

Disponibilidade e Modificações do Serviço

Envidamos todos os esforços para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por interrupções causadas por:

• Manutenção programada ou emergencial;
• Falhas de infraestrutura de terceiros (provedores de hospedagem, redes de entrega de conteúdo);
• Eventos de força maior ou casos fortuitos.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender, descontinuar ou atualizar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento. Para alterações substanciais, notificaremos os usuários com antecedência razoável.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Jiu-Jitsu Unlocked e seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
• Lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou danos à reputação;
• Quaisquer danos decorrentes de: (i) uso ou impossibilidade de uso da Plataforma; (ii) conteúdo obtido através da Plataforma; (iii) acesso não autorizado a dados transmitidos.

Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total em relação a qualquer reclamação excederá o valor pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Jiu-Jitsu Unlocked, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso da Plataforma; (ii) violação destes Termos; (iii) violação de direitos de terceiros; (iv) conteúdo que você publicou na Plataforma.

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, as partes comprometem-se a tentar resolver a disputa amigavelmente por um período mínimo de 30 (trinta) dias após a notificação formal do problema.

Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo completo entre você e a Jiu-Jitsu Unlocked;
• Renúncia: A falha da Jiu-Jitsu Unlocked em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito;
• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor;
• Cessão: Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem consentimento prévio e por escrito da Jiu-Jitsu Unlocked;
• Notificações: Comunicações oficiais serão enviadas para o endereço de e-mail cadastrado em sua conta.

Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço:

• E-mail: support@jiujitsuunlocked.com
• Site: https://jiujitsuunlocked.com