Política de Reembolso

Última atualização: 10/04/2026

Esta Política de Reembolso foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com nossa política interna de excelência no atendimento. Ela se aplica a todas as compras realizadas diretamente na plataforma jiujitsuunlocked.com.

1. Garantia de Satisfação

Na Jiu-Jitsu Unlocked, acreditamos que cada aluno merece a melhor experiência de aprendizado. Por isso, oferecemos uma garantia incondicional de satisfação para novas assinaturas e compras únicas, conforme os prazos detalhados nesta política.

Nosso compromisso é simples: se você não ficar satisfeito com o conteúdo ou com a plataforma durante o período de garantia, devolvemos o seu dinheiro integralmente. Não questionamos o motivo nem tentamos convencê-lo a permanecer — respeitamos a sua decisão.

2. Prazos para Solicitação por Tipo de Plano

Os prazos de reembolso variam de acordo com o plano adquirido:

Plano	Prazo de Garantia	Tipo de Reembolso
Mensal	7 dias corridos após a ativação	Reembolso integral
Trimestral	7 dias corridos após a ativação	Reembolso integral
Anual	7 dias corridos após a ativação	Reembolso integral
Vitalício	14 dias corridos após a ativação	Reembolso integral

O prazo começa a contar a partir do momento da ativação da conta e liberação do acesso, não necessariamente da data da transação financeira.

Além do prazo contratual acima, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (incluindo compras pela internet), conforme o Art. 49 do CDC.

3. Condições de Elegibilidade

Para ter direito ao reembolso, a solicitação deve:

• Ser realizada dentro do prazo de garantia correspondente ao plano adquirido;
• Referir-se à primeira compra daquele plano específico (reembolsos de renovações automáticas estão sujeitos a condições específicas — veja Seção 6);
• Ser feita pelo titular da conta, a partir do e-mail de cadastro;
• Não se enquadrar nas situações descritas na Seção 7 (Situações Não Elegíveis).

Não exigimos que você justifique o motivo do reembolso. Se fornecer um feedback, ficamos gratos — mas é completamente opcional.

4. Como Solicitar o Reembolso

O processo de solicitação é simples e rápido:

1. Envie um e-mail para support@jiujitsuunlocked.com
2. Use o assunto: "Solicitação de Reembolso – [seu e-mail de cadastro]";
3. Inclua no corpo do e-mail:
   • Seu nome completo;
   • E-mail de cadastro na plataforma;
   • Plano adquirido e data da compra (se souber);
   • Motivo do reembolso (opcional).

Nossa equipe confirmará o recebimento da solicitação em até 1 (um) dia útil e aprovará o reembolso em até 3 (três) dias úteis, desde que todas as condições desta política sejam atendidas.

Após a aprovação, o acesso à conta será encerrado imediatamente para garantir a integridade do processo de estorno.

5. Processamento do Estorno

Uma vez aprovado o reembolso, o estorno é processado conforme o método de pagamento utilizado:

Método de Pagamento	Prazo para Crédito	Observações
Cartão de Crédito	Até 2 ciclos de faturamento (30–60 dias)	O prazo depende da operadora do cartão. O lançamento aparece como estorno na fatura.
Pix	Até 5 dias úteis	O valor é devolvido para a chave Pix de origem da transferência.
Boleto Bancário	Até 10 dias úteis	Solicitaremos dados bancários para TED/Pix. O prazo conta após o recebimento dos dados.
Carteira Digital / Outros	Até 7 dias úteis	O estorno é processado para a carteira de origem sempre que possível.

Os prazos indicados são responsabilidade das instituições financeiras e operadoras de cartão, não da Jiu-Jitsu Unlocked. Caso o prazo seja excedido sem crédito, entre em contato conosco e intermediaremos junto ao processador de pagamentos.

6. Renovações Automáticas

Para planos recorrentes (Mensal, Trimestral, Anual), as seguintes regras se aplicam às renovações:

• O cancelamento da renovação automática deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência da data de renovação, através da área de configurações da conta;
• Renovações já processadas não são elegíveis para reembolso, a menos que o cancelamento tenha sido solicitado tempestivamente e o débito tenha ocorrido por erro técnico comprovado;
• Em caso de cobrança indevida por falha técnica, o reembolso será processado integralmente em até 5 dias úteis após confirmação do erro;
• Você receberá uma notificação por e-mail 3 (três) dias antes de cada renovação automática para que possa cancelar caso não deseje continuar.

7. Situações Não Elegíveis para Reembolso

O reembolso não será concedido nas seguintes situações:

• Solicitações realizadas após o vencimento do prazo de garantia aplicável ao plano;
• Contas suspensas ou encerradas por violação dos Termos de Serviço (compartilhamento de conta, uso fraudulento, etc.);
• Reembolsos de renovações automáticas sem solicitação prévia de cancelamento;
• Solicitações de contas com histórico de múltiplos reembolsos que caracterizem uso abusivo da política;
• Compras de presentes ou acesso para terceiros, exceto mediante comprovação de problema técnico;
• Alegações de não uso do serviço quando os registros de acesso comprovam utilização significativa do conteúdo (acima de 50% do conteúdo disponível);
• Problemas de compatibilidade do dispositivo do usuário que não foram comunicados ao suporte antes da solicitação de reembolso — nesses casos, o suporte técnico deve ser consultado primeiro.

8. Prevenção de Uso Indevido

A Jiu-Jitsu Unlocked monitora solicitações de reembolso para identificar padrões de uso indevido desta política. Consideramos uso indevido quando há indícios de:

• Criação de múltiplas contas para obter reembolsos repetidamente;
• Download ou captura de tela sistemática do conteúdo antes da solicitação de reembolso;
• Solicitações de estorno (chargeback) diretamente junto à operadora do cartão sem contato prévio conosco.

Em casos de uso indevido comprovado, reservamo-nos o direito de negar o reembolso, encerrar a conta e tomar as medidas legais cabíveis. Solicitamos que, antes de acionar a operadora do cartão para chargeback, você entre em contato conosco — resolvemos de forma ágil e amigável.

9. Seus Direitos pelo Código de Defesa do Consumidor

Esta política não limita nem afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Independentemente das condições acima, você tem direito a:

• Direito de Arrependimento (Art. 49 CDC): desistência da compra em até 7 dias corridos para aquisições feitas fora do estabelecimento comercial (internet), com devolução integral do valor pago;
• Vício do Produto/Serviço: reembolso ou reclamação em caso de serviço inadequado, defeituoso ou que não corresponda ao que foi oferecido;
• Publicidade Enganosa: direito à reparação caso o serviço não corresponda ao que foi anunciado.

Em caso de descumprimento desta política ou dos seus direitos como consumidor, você pode registrar reclamação no Procon do seu estado ou na plataforma consumidor.gov.br.

10. Contato e Suporte

Para solicitações de reembolso, dúvidas ou reclamações:

• E-mail: support@jiujitsuunlocked.com — assunto: "Solicitação de Reembolso"
• Site: https://jiujitsuunlocked.com
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 09h às 18h (horário de Brasília)

Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 1 (um) dia útil. Nossa equipe de suporte está aqui para ajudá-lo e garantir que sua experiência com a Jiu-Jitsu Unlocked seja sempre positiva.